Política de Privacidade

Atualizado em 07/06/2022 13:32

1 – Informações Gerais


O Instituto Federal Catarinense – IFC reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, deseja que você se familiarize como é realizado a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados. Este Aviso de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados operados e controlados pelo IFC e que são coletados em formulários impressos ou digitais por meio do website. Ao fornecer os seus dados pessoais ao IFC, você aceita os termos e condições deste Aviso de Privacidade.


2 – Atividades e finalidades para o tratamento de seus dados pessoais

As informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Federal Catarinense (IFC), são realizados para finalidades legítimas, explícitas e específicas. A maioria das informações pessoais são fornecidas diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Políticas Públicas previstas em leis ou regulamentos;
  • Consentimento (em casos de menores de idade);
  • Realização de estudos por órgão de pesquisa;
  • Execução de contrato;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador (IFC).

3 – Como são tratados os seus dados

O Instituto realiza a coleta de dados para a execução de atividades regulares com usuários de serviços oferecidos pela mesma. Abaixo as informações sobre os tratamentos de dados pessoais:

TitularesDados pessoais tratados pelo IFC
AlunosDados para identificação, dados acadêmicos, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas.
Servidores Dados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
FornecedoresDados para identificação, dados necessários à classificação da organização, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, financeira ou regulatória.
ColaboradoresDados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Candidatos em processos seletivosDados para identificação, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, dados necessários a benefícios e direitos.
Familiares de alunosDados para identificação do aluno, dados necessários à reserva de vaga e política de cotas, quando aplicável ao caso.
Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e políticas públicas.
Familiares de servidoresDados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos, dados necessários ao cumprimento obrigação legal ou regulatória.
Participantes de eventosDados para identificação, dados necessários a benefícios e direitos.
Participantes de eventos
Usuários de serviços disponibilizados
Dados para identificação, dados necessários ao uso do serviço.

4 – Como são exercidos os seus direitos, como titular de dados pessoais

Em conformidade ao artigo 18 da LGPD, os direitos Alunos, Servidores, Fornecedores e Colaboradores, os quais também são titulares de dados pessoais, são preferencialmente atendidos de forma online. Isso é, os direitos podem ser exercidos diretamente por meio do website do IFC, em caso de alunos e servidores as alterações das informações podem ser executadas diretamente pelo sistema SIG. Como regra, o IFC coleta e trata o mínimo de dados pessoais, sendo aqueles os necessários à válida identificação e associação do titular perante à Instituição. Caso o titular não consiga acesso aos dados pessoais de forma digital, poderá solicitar fisicamente no campus de sua preferência.


5 – Compartilhamos seus dados?

O IFC pode compartilhar algumas informações que são necessárias para o andamento das práticas acadêmicas exercidas pela instituição, abaixo na tabela é possível verificar a justificativa e o órgão ou setor compartilhado.

<tabela>


6 – Cookies

Um cookie nada mais é que um pequeno arquivo de texto que contém uma etiqueta de identificação exclusiva, colocada no seu computador por um site. Neste arquivo, várias informações podem ser armazenadas, desde as páginas visitadas até os dados fornecidos voluntariamente ao site. Para maiores detalhes sobre os cookies utilizados pelo IFC, consulte a Política de Cookies da IFC disponível em: https://protecaodedados.ifc.edu.br/


7 – Retenção de dados pessoais

Seus dados pessoais são armazenados pelo IFC, nos servidores dos serviços de gerenciamento de banco de dados baseados na nuvem, localizados na Reitoria em Blumenau/SC. A Instituição retém dados pelo período do relacionamento com o aluno, mas também por um período posterior, para permitir que os alunos façam parte de um plano de educação continuada. A retenção dos dados também é necessária para fins operacionais, como por exemplo a análise dos dados das próprias operações e para histórico e arquivamento fins associados ao histórico de ex-alunos.


8 – Considerações Finais

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma importante conquista para titulares de dados pessoais no Brasil. Você é o dono dos dados a nós confiado e tem, respeitadas as disposições previstas na Lei 13.709/2018. O IFC respeita e segue todos os princípios da LGPD.  Facilita seu acesso a informações sobre o tratamento de seus dados e exercício dos seus direitos, incluindo o direito de solicitar a correção de dados eventualmente incompletos, inexatos ou desatualizados, direito a solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que forem considerados desnecessários ou excessivos, dentre outros direitos.


9 – Fale com o encarregado de proteção de dados

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), tem a incumbência, dentre outras, de aceitar reclamações e comunicações suas, prestar esclarecimentos e adotar providências. Ela está a sua disposição:

Diego Menegazzi

E-mail: protecaodedados@ifc.edu.br


10 – Notificação de Violação de Dados

Para comunicar um possível incidente de segurança e aos dados ou alguma vulnerabilidade em nossos serviços, envie e-mail para protecaodedados@ifc.edu.br


11 – Dúvidas ou Omissões

Você não encontrou a resposta que buscava? Ainda permanece em dúvida? Acredita que algum ponto poderia ser mais claro? Envie e-mail para protecaodedados@ifc.edu.br